Processo 410016/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/06/2013 12:03
Autuado em 24/06/2013 12:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4287/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4287/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4287/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas SILMARA DA SILVA CARVALHO
Órgão repassador LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR EDGAR SPONHOLZ DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 10:03 AR do ofício OCN - 9366/14 - DP
25/04/2014 08:09 Devolução do Ofício OCN - 4565/14 - DP
15/04/2014 10:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 340879/14
11/04/2014 11:40 do Protocolo 330962/14
11/04/2014 10:06 do Protocolo 330792/14
11/04/2014 10:03 do Protocolo 330784/14
03/04/2014 09:48 do Protocolo 290880/14
02/04/2014 03:39 AR do ofício OCN - 4562/14 - DP
02/04/2014 03:38 AR do ofício OCN - 4566/14 - DP
02/04/2014 03:29 AR do ofício OCN - 4564/14 - DP
02/04/2014 03:26 AR do ofício OCN - 4563/14 - DP
02/04/2014 03:26 AR do ofício OCN - 4561/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9366/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4561/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4562/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4563/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4564/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4565/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4566/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 3025/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4287/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 623/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14083/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2015 11:23 DP  
21/10/2015 07:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3025/2015 -
20/10/2015 10:35 DEX Informação nº 6801/2015 -
16/10/2015 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2682/2015 -
16/10/2015 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1507/2015 -
16/09/2015 16:01 S2C Acórdão nº 4287/2015 -
26/08/2015 16:02 GCNB  
06/08/2015 16:16 SMPjTC Parecer nº 10715/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
25/07/2014 13:40 DAT Instrução nº 2669/2015 -
13/02/2014 09:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3989/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Informação nº 7840/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4561/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4562/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4563/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4564/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4565/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4566/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 9366/2014 -
07/02/2014 10:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 623/2014 -
25/06/2013 15:44 DAT Instrução nº 1122/2014 -
24/06/2013 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14083/2013 -

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